O juiz Yale Sabo da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aumentou para R$ 10 mil a multa imposta ao Facebook pelo descumprimento de liminar favorável ao Cuiabá Esporte Clube. O magistrado, entretanto, considerou inviável o pedido do clube para que fosse decretada a prisão do representante legal da empresa em face de novo descumprimento. O Cuiabá aguarda o reestabelecimento da conta do time no Instagram, rede social pertencente ao mesmo grupo que o Facebook. 4e2j34
O perfil do clube no Instagram foi removido no dia 8 de agosto, sem aviso prévio ou explicação dos motivos que deram causa à exclusão da página pela plataforma. O time, que contava com mais de 300 mil seguidores nas redes sociais, acionou a Justiça e conseguiu liminar que determinou a 'devolução' da conta.
A decisão, porém, não foi cumprida até o momento. No fim do mês ado, o Cuiabá chegou a pedir a majoração da multa para R$ 50 mil por dia. Contudo, o juiz Yale Sabo da Silva Mendes manteve a penalidade no patamar de R$ 1 mil. Agora, com a insistência da plataforma em não obedecer a liminar, a multa diária foi fixada no valor de R$ 10 mil.
"Quanto a pretensão do Requerente para que seja decretada a prisão do representante legal da parte Autora em caso de novo descumprimento, saliento que dentre as medidas cabíveis com o intuito de compelir a parte a cumprir ordem judicial, a advertência relacionada ao crime de desobediência se relaciona à possibilidade, em caso de descumprimento de ordem judicial, de vir a ser instaurado processo específico perante o Juízo competente, não sendo o caso de imposição direta de pena", completou.
A decisão, assinada no dia 6 de setembro, deu 48 horas a contar da notificação do Facebook, para o cumprimento de reestabelecimento da conta do Cuiabá no Instagram. O clube, no entanto, permanece fora da rede social.
Comentários: 3z2i5d