O Brasil tem 53 facções espalhadas nos 26 estados mais o Distrito Federal, sendo o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) os grupos dominantes. Cada organização criminosa possui o seu "estatuto", que, entre suas regras, determina quem pode ou não sair da facção. 72n3y
Tanto no PCC, de São Paulo, quanto no CV, do Rio de Janeiro, é permitida a saída de seus membros e continuar vivo, porém a partir de regras rígidas a serem seguidas fora do mundo do crime. O grupo carioca Terceiro Comando também dá possibilidade a desistência.
Como é a saída de um membro do PCC?
No caso do PCC, segundo o MPSP (Ministério Público de São Paulo), para sair, o integrante precisa fazer o pedido para a sua chefia, informando os motivos. Em caso de dívida, a mesma deve ser paga para deixar a facção.
A principal regra quando uma pessoa deixa o PCC por vontade própria é não retornar ao mundo do crime, de acordo com o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, em entrevista o site Metrópoles.
O ex-integrante do PCC recebe a denominação de "zé-povinho" e é monitorado para que não entre em facção rival. Se houver descumprimento da regra, o indivíduo pode ser levado ao chamado "tribunal do crime".
Como é a saída de um membro do Comando Vermelho?
Já no CV, as regras são mais rígidas e sua saída é considerada difícil, aponta uma pesquisa do Departamento de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. No grupo carioca, existe uma flexibilidade quando o membro é "parente ou protegido" de algum dono de morro dominado pelo CV.
Segundo o estudo, publicado em 2009, mas que ainda é referência na área, se o membro do CV não for próximo do seu chefe direto, o enredo de convencimento a pela dedicação à família ou aos estudos.
Se convencer o dono do morro, o membro do CV recebe um "salvo-conduto", pois sua saída não é imediata, mas transitória, sendo obrigado a "ar por um tempo ainda em atividade".
É nesse período que o membro será testado a fim de saber se poderá causar problemas à facção.
Por que os membros deixam as facções?
À época da pesquisa de campo com 30 jovens de 16 a 24 anos envolvidos com tráfico de drogas, a Fundação Oswaldo Cruz apontou os principais motivos pelos quais os membros das facções pedem para deixar a organização criminosa. O resultado tem apenas caráter exploratório, não tem fins estatísticos, mas dá a noção das motivações do desejo dos jovens de abdicar das armas.
Medo de morrer por traição ou por conflito armado - 20
Foi traído pelo seu grupo do tráfico - 17
Ameaças de castigo e tortura por traição ou vacilo - 9
Frustração de expectativas econômicas - 9
Perspectiva de constituir família - 4
Iniciação religiosa (protestante) - 4
Incapacidade física e mental (levou tiro) - 2
Não se adaptou ao mundo do crime - 2
Desejo de ter um próprio negócio - 1
O estudo ainda apontou que a saída dos jovens das facções é marcada pela vulnerabilidade, sendo um processo "lento, complexo e sofrido". O nível de dificuldade para se manter longe das armas depende de como esse membro se encontrará fora do mundo do crime sob a perspectiva de oportunidades, vivências, valores e costumes.
"O caso é mais complicado quando o jovem faz uso de drogas, pois pressupõe que ele tenha dinheiro para manter o vício. Como, geralmente, o rapaz não dispõe de recursos, pode acabar aproximando-se do seu antigo grupo para conseguir a droga e, assim, retornar. Consequentemente, o caminho da reinserção social é difícil", conclui a pesquisa.
É necessário que o jovem tenha a oportunidade de vivenciar novas maneiras de se colocar no mundo e de se relacionar com outras pessoas fora do ambiente da marginalidade, da ilegalidade e do 'poder de fogo da violência' - onde quase tudo se resolve com uma arma na mão.
Carolina Grillo, pesquisadora do Geni-UFF (Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense), acrescenta que outro empecilho dos ex-membros das facções está em limpar sua ficha com a polícia.
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