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Terça-feira, 10 de Junho de 2025

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Pescadores bloqueiam rodovia contra projeto que proíbe comércio de peixes em MT 2j1a5j

PL prevê a proibição de transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos 171v41

Vale do Jauru
Por Vale do Jauru
Pescadores bloqueiam rodovia contra projeto que proíbe comércio de peixes em MT
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Pescadores bloquearam a Rodovia Palmiro Paes de Barros, com a Rodovia Dos Imigrantes, na região metropolitana de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (27) contra o PL (projeto de lei) 1363/2023, do Governo do Estado, que acrescenta e altera dispositivos à Lei 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que trata sobre a política da pesca no estado.    2ax

A PL prevê a proibição de transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso por um período de cinco anos e, caso aprovado, começa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. Nesta terça-feira o projeto a pela segunda votação. 

Em justificativa, o governo argumenta que “o projeto objetiva aprimorar a Lei 9.096, que dispõe sobre a política da pesca no Estado de Mato Grosso, em razão da notória redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado de Mato Grosso e estados vizinhos, tendo como principal razão a pesca predatória, que acaba por colocar em risco várias espécies nativas”. 

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Caso aprovado em plenário, o PL prevê que durante os cinco anos, será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência. “Entende-se como local de consumo de pescado, para fins do que se refere o parágrafo anterior, o barco hotel, o rancho, o hotel e/ou a pousada, barranco, o acampamento e similar”, cita a mensagem. 

FONTE/CRÉDITOS: Primeira Página
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